Direito Cível e Empresarial

 Atuamos com excelência nos setores de direito obrigacional; responsabilidade civil; elaboração e análise de contratos; estruturação jurídica de negócios imobiliários; direito do consumidor; direito securitário; e direito sucessório (abertura de inventário e testamentos).

Societário e Empresarial:

Constituição e estruturação de empresas: Elaboração de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios, além da assessoria em relação ao tipo societário mais adequado (sociedade limitada, sociedade anônima, etc.).

Reorganizações societárias: Participação em fusões, aquisições, incorporações, cisões e transformações, oferecendo suporte jurídico em operações de reestruturação empresarial.

Governança corporativa: Assessoria na implementação de boas práticas de governança, incluindo a criação de conselhos de administração e consultivos, elaboração de políticas internas e a estruturação de modelos de gestão.

 Diligências e auditorias legais: Realização de processos de due diligence em operações de compra e venda de empresas, analisando contratos, responsabilidades e riscos envolvidos.

 Consultoria contratual: Redação e revisão de contratos comerciais, parcerias, joint ventures e outros instrumentos jurídicos necessários para o desenvolvimento da atividade empresarial.

Conflitos societários: Atuação na mediação e resolução de disputas entre sócios, acionistas e outros stakeholders da empresa, incluindo litígios judiciais ou arbitrais.

 Holding Patrimonial

Proteção Patrimonial

Nos preocupamos em proteger o patrimônio dos sócios e gestores das empresas. Assessoramos na criação de Holdings, que abrigam e protegem o patrimônio, oferecendo benefícios como economias tributárias e a dispensa de inventário em caso de falecimento.

Planejamento Sucessório

Evite conflitos futuros com um planejamento sucessório adequado. Analisamos e implementamos as melhores soluções para garantir a continuidade do seu negócio, registrando-as em contratos ou estatutos sociais para maior segurança e assertividade nas decisões.

Direito Tributário

Planejamento Tributário, Sucessório e Reestruturação

A grande necessidade de obtenção e gestão de recursos financeiros leva as empresas a avaliarem regularmente sua gestão tributária, buscando maior eficiência fiscal. O planejamento tributário consiste em um conjunto de estratégias legais que visam otimizar o pagamento de tributos, sendo que há diversas formas de planejamento tributário aplicáveis a cada empresa.

Contencioso Administrativo e Judicial

Todo contribuinte tem o direito à defesa administrativa, caso seja autuado pela fiscalização tributária, sem a necessidade de recorrer diretamente ao Poder Judiciário, ou seja, junto às próprias repartições fiscalizadoras.

As exigências contidas nos autos de infração, ou em documentos equivalentes, podem ser impugnadas administrativamente pelos contribuintes ou responsáveis, conforme o prescrito nas legislações tributárias aplicáveis, anexando provas com o objetivo de reverter a cobrança dos tributos.

Nossos principais serviços são:

• Elaboração de impugnações, manifestações de inconformidade, recursos administrativos e demais defesas administrativas nas esferas federal, estadual, municipal e distrital;

Ajuizamento de Ações (Mandado de Segurança, Declaratória e Anulatória) contra incidência de tributos, bem como propositura de ação de repetição de indébito para a recuperação de valores pagos indevidamente;

Elaboração de defesas e recursos em qualquer instância judicial;

Atuação incisiva em processos de execução fiscal (exceção de pré-executividade, embargos à execução e demais manifestações e defesas contra cobranças executivas);

Acompanhamento processual até a última instância judicial.